Processo 321345/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/07/2009 14:23
Autuado em 20/07/2009 14:23
Oficio de encaminhamento 295/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4063/2013 da Segunda Câmara, de 10/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4063/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013 Acórdão   4063/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado VICENTE FRANCISCO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
31/10/2012 17:06 do Protocolo 737917/12
08/05/2012 16:24 do Protocolo 301701/12
14/02/2012 10:16 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Acórdão nº 4063/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1053/2013
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 2557/2012
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1956/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2013 18:02 DP  
04/11/2013 16:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1502/2013 -
30/10/2013 10:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4679/2013 -
16/10/2013 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1181/2013 -
14/10/2013 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 6312/2013 -
14/10/2013 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1016/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Acórdão nº 4063/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1184/2013 -
24/07/2013 11:30 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1053/2013 -
08/05/2013 09:25 GCHEB  
10/04/2013 13:35 SMPjTC Parecer nº 4786/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Negativa de registro.
01/11/2012 12:23 DIJUR Parecer nº 6380/2013 - Aposentadoria. Cumprimento de diligência. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
02/10/2012 14:43 DP  
01/10/2012 16:28 DIJUR  
25/09/2012 19:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2557/2012 -
18/06/2012 16:25 DIJUR Parecer nº 14328/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. CÁLCULO DE PROVENTOS INCORRETOS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
21/05/2012 20:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1304/2012 -
11/03/2011 13:24 DIJUR Parecer nº 6213/2012 -
17/06/2010 14:34 SITIO  
29/09/2009 15:08 DIJUR  
28/09/2009 15:01 S1C  
28/09/2009 09:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1956/2009 -
20/07/2009 17:00 DIJUR Informação nº 3073/2009 -
20/07/2009 17:00 DIJUR Parecer nº 10842/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. COMPULSÓRIA. INFORMAÇÃO Nº. 3.073/09. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO DO SERVIDOR. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SEM DECISÃO FINAL. SUGESTÃO DE SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS DE APOSENTADORIA. ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. CONSELHEIRO RELATOR
20/07/2009 14:22 DP  

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